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Atendimento: seg a sáb, 10h–18h (BRT)
VISÃO GERAL
Este site é operado pela Elegance Moda Ltda (“nós”, “nos”, “nosso”). Ao acessar o site e/ou realizar compras, você (“usuário”) concorda com estes Termos de Serviço e com as políticas aqui referenciadas por hiperlink.
Podemos atualizar estes Termos a qualquer tempo, publicando a nova versão nesta página. O uso contínuo do site após alterações significa concordância com os novos termos.
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1. TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao aceitar estes Termos, você declara ser maior de idade no seu estado/país de residência (ou ter autorização do responsável). É vedado usar o site para fins ilegais, infringir direitos de terceiros, transmitir vírus/código malicioso ou violar leis aplicáveis.
2. CONDIÇÕES GERAIS
Podemos recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. Exceto dados de cartão (sempre criptografados), seus conteúdos podem trafegar sem criptografia entre redes para atender requisitos técnicos. É proibido reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar o Serviço sem nossa autorização por escrito.
3. INFORMAÇÕES NO SITE
O conteúdo do site é informativo e pode conter imprecisões/atualizações pendentes. Podemos alterar conteúdos, preços, prazos e disponibilidade sem aviso prévio.
4. MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS
Preços podem mudar sem aviso. Podemos modificar/suspender o Serviço (ou parte dele) a qualquer momento, sem responsabilidade por tais alterações.
5. PRODUTOS OU SERVIÇOS
Alguns itens podem estar disponíveis apenas online e em quantidades limitadas. Cores/imagens podem variar conforme a tela/dispositivo. Podemos limitar vendas por pessoa, região ou pedido.
Trocas/Devoluções seguem nossa Política de Trocas e Devoluções:
👉 https://modafemininabrasil.com/pages/trocas-e-devolucoes
6. FATURAMENTO E CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar/limitar pedidos (por pessoa, residência, cartão, endereço de cobrança/entrega). Mantenha dados de conta e pagamento atualizados para concluirmos suas transações. Consulte também a Política de Trocas e Devoluções (link acima).
7. FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros “no estado em que se encontram”, sem garantias. O uso é por sua conta e risco, observando os termos dos respectivos provedores.
8. LINKS DE TERCEIROS
Podem existir links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por seu conteúdo, políticas ou transações nesses sites. Revise as políticas de terceiros antes de comprar.
9. COMENTÁRIOS E ENVIO DE CONTEÚDOS
Ao nos enviar comentários/ideias/conteúdos, você nos autoriza a usar, editar e publicar tais materiais, sem obrigação de sigilo ou pagamento. Não publique conteúdos ilegais, ofensivos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.
10. DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade (LGPD):
👉 https://modafemininabrasil.com/pages/politica-de-privacidade
11. ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Podem ocorrer erros relativos a descrições, preços, promoções, frete, prazos e disponibilidade. Podemos corrigi-los e cancelar pedidos quando houver informação incorreta, a qualquer momento.
12. USOS PROIBIDOS
Além do já previsto, é proibido: (a) atividades ilegais; (b) incitar atos ilícitos; (c) violar normas/leis; (d) infringir direitos de propriedade intelectual; (e) assediar/discriminar; (f) enviar informações falsas; (g) transmitir malware; (h) coletar dados sem autorização; (i) spam/phishing/scraping; (j) conteúdos obscenos/imorais; (k) burlar segurança do Serviço.
13. ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O site e os produtos são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”. Na extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos/consequentes. Seus direitos como consumidora/or nos termos do CDC permanecem preservados.
14. INDENIZAÇÃO
Você concorda em nos indenizar por reclamações de terceiros resultantes do seu descumprimento destes Termos ou violação de leis/direitos de terceiros.
15. INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES
Se alguma cláusula for considerada inválida/ineficaz, as demais permanecem válidas e exequíveis.
16. RESCISÃO
Podemos encerrar seu acesso ao Serviço por descumprimento destes Termos. Obrigações anteriores à rescisão sobrevivem ao término.
17. ACORDO INTEGRAL
Estes Termos, somados às políticas publicadas no site, constituem o acordo integral entre você e a Elegance Moda Ltda, substituindo comunicações anteriores.
18. LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o Foro de São Luís/MA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.
19. ALTERAÇÕES
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20. CONTATO
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